Elementos Fundamentais da Gestão Democrática

Uma escola democrática necessita de uma gestão democrática, que por sua vez deve ter autonomia e participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar, representados por pais, alunos, professores e funcionários. Uma Gestão Democrática, por sua vez exige co-responsabilidades de todos os segmentos, mas a escola deve oferecer informações para que possam construir democracia.

Como por exemplo, o Grêmio Estudantil que se reúne para decidir ações que desejam realizar na escola, apresentam a Equipe Diretiva que por sua vez decidirá propostas em reunião pedagógica para planejar os momentos que serão vivenciados na escola. Outra atitude democrática é lutar por recursos materiais e pedagógicos, onde o Conselho Escolar se reúne para discutir essas e outras ações e investimentos sempre envolvendo o comprometimento de todos, pois o Conselho Escolar não está separado da sociedade. Existe uma grande dificuldade de se entender que a Pedagogia possa ser discutida por outras áreas que não seja a educação.

A eleição de diretores pressupõe uma atitude democrática, porém a LDB deixa em forma de lei, as Secretarias de Educação e os gestores municipais decidirem de que forma se dará. Portanto continua sendo praticamente uma decisão de cultura política. Torna-se um grande desafio para um professor assumir a função de gestor e enfrentar novas experiências complexas em que lida diretamente com a diversidade a individualidade de opiniões de seus próprios colegas, também professores sobre as atividades que envolvem a escola. Só será competente se tiver um bom relacionamento entre gestores e educadores. Relações de autoritarismo entre gestores e professores, nos impedem de discutir o que é uma escola de qualidade, principalmente por ser um país com tantas diversidades culturais e sociais.

Além disso, a tríplice aliança formada pela escola, família e sociedade é uma relação conflituosa, pois atuam isoladamente. Precisamos aprimorar a forma de lidar com o consenso tornando o conflito uma harmonia, conciliando opiniões, aceitando que existem diferentes atores da escola, e, principalmente ser bons ouvintes e sabendo dialogar.

Sabemos que precisamos agir e participar coletivamente, mas não sabemos exatamente como agir diante do coletivo e nos vemos diante de discussões intermináveis. Esquecemos que participar coletivamente não é concordar com tudo e que exige espírito democrático formado através do discordar, do diálogo e da negociação. Democracia é um processo cultural e político, o qual nós estamos sempre perseguindo.

Organização Curricular da Escola

A escola em que atuo segue a pedagogia tradicional, com os componentes curriculares divididos em conteúdos específicos por séries ou anos de estudo. Concordo que a prática mais importante implantada pela escola seja o desenvolvimento do currículo escolar, pois ele serve de orientação para as ações que serão desenvolvidas no espaço escolar. Em nossa escola ele é organizado de acordo com a filosofia da Mantenedora e a legislação vigente, em regime seriado, e a proposta pedagógica voltada a uma postura religiosa, humana, crítica e afetiva.

Segundo o regimento, a metodologia do estabelecimento tem a marca da participação de todos no processo de ensino e aprendizagem do saber pensar, do saber fazer, do aprender a aprender, do ser e do conviver com a apropriação e socialização do conhecimento. Parece um tanto contraditório, pois a metodologia fala em “participação de todos”, mas os “Planos” são organizados e aprovados pela mantenedora. A partir desses “planos”, o professor elabora os seus planos de trabalho e atividades levando em consideração a realidade de cada turma, os objetivos e conteúdos e a proposta educacional da escola. Mas na verdade não é!

No início durante esse ano letivo, numa das reuniões pedagógicas, fomos questionados sobre as modificações necessárias no PPP da Escola, mas nada foi sugerido, nem mesmo através de registros escritos. Ainda no início desse mês, recebemos uma listagem com o Plano de Atividades da Educação Infantil, para que classificássemos em Maternal, JNA e JNB, ou até mesmo não se aplica. A falta de interesse entre as colegas em utilizar o tempo proposto, na própria reunião foi total, e, a coordenadora está praticamente implorando para que todas entreguem a tarefa realizada. Penso que essas questões deveriam ser tratadas com mais tempo e dedicação, a própria coordenação deveria ser mais “pedagógica” ou quem sabe “didática”.

Quanto ao item avaliação, acredito que as propostas da escola estão de acordo com a legislação vigente. Inclusive no Avanço e na Progressão Parcial.

Sistemas de Ensino

Trabalho numa escola particular, através de um convênio com a Prefeitura Municipal de Sapiranga. Comparando com as escolas da rede municipal de ensino, percebo que há diferenças de organização entre elas, como por exemplo, o calendário e o sistema de avaliação. Sempre imaginei que por serem particulares tinham mais autonomia, mas não funciona dessa forma, pois as escolas particulares são regidas por uma mantenedora privada.

A autonomia de organização da escola é delimitada pela legislação e normas nacionais e por exigências do sistema e da rede de ensino. Em nosso município, o compromisso de todos norteou o trabalho em todas as instâncias para a resolução de problemas educacionais, não somente na área das competências, mas também com os demais níveis e modalidades de ensino. O Conselho Nacional de Educação confere as normas e ações da união, que atingem todos os sistemas de ensino, incluindo os estaduais e municipais.

A União atua diretamente na educação escolar através da manutenção e organização da rede federal de ensino e aos programas suplementares das redes estaduais e municipais. São três conjuntos que articulam um conjunto maior no que se refere ao planejamento, financiamento, gestão e avaliação por competências coordenadas pela União.

Cabe ao município oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escola, priorizando o Ensino Fundamental, podendo optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica. Ao Estado, assegurar o ensino fundamental e oferecer o ensino médio, definindo com os municípios formas de colaboração na oferta de ensino fundamental. A União o financiamento do sistema federal de Ensino e assistência técnica e financeira aos estados e municípios, garantindo o mínimo de qualidade de ensino.

As três etapas de governo possuem responsabilidades de acordo com suas prioridades. Cada esfera deve aplicar 25% em educação, conforme a Constituição. No planejamento, através de lei, devem elaborar Planos Nacionais de Educação, observando a articulação entre os níveis de ensino, estabelecendo metas e objetivos para a contribuição dos três níveis governamentais.

Reflexão - Profissionais da Educação

Sou professora nomeada no município de Sapiranga, onde trabalho a mais de cinco anos. Existe um Plano de Carreira, não o conheço sua estrutura como um todo, mas sei que trabalho 20 horas em sala de aula, sendo que duas dessas horas são horas-atividade, onde o professor de Educação Física assume a turma, são meus horários de planejamento.

A Secretaria de Educação – SMED oferece cursos de capacitação e formação continuada, que são considerados para a promoção de classe na carreira. A cada cinco anos, apresento os certificados que deverão somar a quantidade de pontos exigida e recebo 5% a mais, além dos anuênios.

Estudar aqui no PEAD, tem sido muito trabalhoso, e tenho “pouquíssimo” tempo disponível para realizar as atividades propostas. Mas está possibilitando muitos conhecimentos sobre a educação básica, política educacional, sistemas de educação e para a minha própria profissão, pois permite estabelecer a relação teoria-prática. Estudei na FEEVALE por quatro semestres e cursei cadeiras do penúltimo semestre de Normal Superior, e, confesso que nenhuma delas foi tão prática quanto as Interdisciplinas do PEAD.

Trabalho numa escola urbana, centralizada, e, apesar de ser uma escola da rede particular, suas condições físicas são precárias, inclusive das salas de aula. Tenho uma turma de educação infantil, e os materiais pedagógicos e mobiliários, foram oferecidos pelo município. Talvez por conhecer bem os laboratórios de informática do município, acho o da escola inadequado, com equipamentos ultrapassados e o mobiliário inadequado, o mesmo se refere aos equipamentos didáticos e de multimídia. Existe uma supervisora e uma coordenadora pedagógica que realizam juntamente com a direção reuniões pedagógicas semanais de uma hora, além de mini palestras com profissionais capacitados, sobre temas diversos. Nessa escola é realizado Conselho de Classe e funcionam Grêmio Estudantil, eleito pelos próprios alunos. Existem momentos em que a família é trazida para a escola, com a finalidade de participarem do processo de aprendizagem dos filhos, além de dias determinados em que chamamos somente os pais de alunos com dificuldades de aprendizagem para orientá-los.

Considero que a minha remuneração é justa e condiz com minhas necessidades em termos de atualização constante, pois o município oferece cursos gratuitos e possui além do PEAD, Licenciatura em Matemática, e, já estão abertas as inscrições para os cursos da UAB – Universidade Aberta do Brasil. Penso ser absurda a atual proposta do Piso Salarial Profissional Nacional de R$ 950,00 para 40h semanais, para formação em nível médio, pois recebo praticamente essa remuneração para trabalhar 22 horas, além do Vale refeição. Apenas lamento não termos planos de saúde em nosso plano de carreira. Temos apenas um convênio com o SISMUS, nosso sindicato que deixa a desejar. Penso que deveriam rever nosso Plano de Carreira em vários outros itens, como por exemplo, a licença luto, nem sem se esse é o nome correto. Atualmente temos o direito há 48 horas a partir do horário que consta no atestado de óbito! Um tremendo absurdo! Outro ponto que deixa a desejar é licença para mães com filhos portadores de necessidades especiais, penso que elas deveriam ter direito a ficar com seus filhos pelo menos 20 horas semanais, no caso das que trabalhem 40 horas.

Não sei muito bem qual é o caminho para sermos melhor representados, talvez mais uma vez falte a união de nossa categoria na busca de melhores condições...Abraços

Organização Democrática da Escola

De acordo com o mapa conceitual, numa perspectiva democrática, a organização escolar se faz através da representação de toda a comunidade do entorno e seus agentes sociais em processos de representação direta que são garantidos por normas e práticas sociais.

Caracteriza-se pelo funcionamento de um conselho escolar, da centralização de recursos, do provimento de cargo de diretor, da participação direta de todos os agentes sociais, de planejamento participativo e da avaliação institucional participativa.

Possui várias dimensões: financeira para repasses de verbas (plano de aplicação e prestação de contas); administrativa que abrange os planos de gestão e anual, cargo de diretor, conselho escolar e agremiações e organização da vida funcional e escolar; pedagógica composta pelo projeto Político Pedagógico e relacional entre o sistema, redes de ensino, órgão central e instituições afins.

Como trabalho em uma escola da rede privada, as normas são estabelecidas pela entidade mantenedora. É uma escola de cunho religioso, são bastante fechados e tradicionalistas, seguindo a visão e missão estabelecida, e, dessa forma fogem dessa visão democrática.

Penso que muito se fala em Gestão Democrática, mas até onde vai essa democracia?

Indiretamente, seja uma escola pública ou privada, sempre está centralizado o poder de decisão, sendo de sua responsabilidade criar, executar e fiscalizar as normas. Por mais vontade que tenhamos em mudar a escola que temos, sempre estaremos limitados e submissos a essa hierarquia que deve ser respeitada.

Financiamentos da Educação Básica

No município de Sapiranga, existe uma sistemática de uso dos recursos públicos financeiros e Conselhos do FUNDEB e da Alimentação Escolar, que possuem funções de controle social da aplicação desses recursos na área da educação.

O financiamento da Educação Básica pública se dá com base em recursos provenientes das três esferas de governo. Na Educação Infantil, tanto a oferta quanto o financiamento são responsabilidades dos municípios. Já a oferta e o financiamento do Ensino Médio cabem aos estados e ao Distrito Federal. No Ensino Fundamental, oferta e financiamento são responsabilidades das duas esferas: a municipal e a estadual, incluindo o Distrito Federal.

Ao FUNDEB, cabem as atribuições de acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do Censo Educacional Anual; examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos ou retidos à conta do Fundo; acompanhar o processo de elaboração orçamentária do Município; elaborar seu Regimento Interno. Os membros do Conselho Municipal do FUNDEB são indicados até 15 dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores pelo executivo municipal, no caso de seus representantes. Após as indicações os integrantes são nomeados pelo poder executivo. O mandato dos membros é de dois anos, sendo possibilitado a recondução para mais um mandato subseqüente.

A forma como o Conselho do FUNDEB divulga os resultados de seu trabalho à comunidade educacional, de acordo com as informações recebidas na SMED, são realizadas reuniões mensais, podendo haver convocação extraordinária, através de comunicações escritas por qualquer de seus membros ou pelo prefeito, e, os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais, atualizados, relativos aos recursos repassados e recebidos à conta do FUNDEB, ficarão permanentemente à disposição do Conselho, bem como dos órgãos federais, estaduais e municipais de controle interno e externo.

Já no Conselho de Alimentação Escolar, o representante do poder executivo é indicado pelo prefeito, o legislativo deve ser indicado pela mesa diretora da Câmara Municipal. Os representantes dos professores devem ser indicados pelos respectivos órgãos de classe. Os pais de alunos devem ser indicados pelos Conselhos Escolares, associações de pais e mestres ou entidades similares. O representante da sociedade civil deverá ser indicado pelo segmento representado. Todos devem ter uma reunião registrada em ata e assinada por todos os presentes.

Suas atribuições são fiscalizar a aplicação de recursos federais transferidos para a conta do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); zelar pela qualidade dos produtos desde a compra até a distribuição nas escolas; remeter ao FNDE o demonstrativo sintético anula da execução físico-financeira com parecer conclusivo sobre a regularidade da prestação de contas; orientar sobre armazenamento dos gêneros alimentícios nos depósitos da entidade executora ou nas unidades escolares; comunicar a entidade executora a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios; divulgar em locais públicos o montante dos recursos financeiros do PNAE, transferidos para a entidade mantenedora e notificar qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE. Divulgam os resultados de seu trabalho, às escolas através de cartazes referentes à alimentação escolar, reuniões do FNDE direcionadas para o treinamento de conselheiros nas visitas as escolas.

Sabemos que esses recursos disponíveis ainda são insuficientes para garantir o atendimento de toda a demanda da Educação Básica, principalmente na Educação Infantil. Em nosso município, foi criada uma Central Única de Vagas, onde todas as segundas terças feiras de cada mês recebem inscrições de bebês e crianças para creches. Em 2007, foi firmado um convênio com uma escola da rede privada, com salas disponíveis para atender a oito turmas de Educação Infantil. O município oferece professores, material pedagógico, alimentação, produtos de higiene e limpeza, serventes e transporte para as crianças carentes se deslocarem da periferia até a escola, que se localiza na zona central.

Além disso, criou-se também em 2007, o Programa Mãe Crecheira, onde as mães interessadas em cuidar de crianças, se cadastram e recebem auxílio alimentação, bem como orientações de como proceder e se organizar para atender a demanda. São realizadas visitas periódicas por educadores sociais, Capacitações mensais, realizadas por profissionais da rede municipal, entre eles, nutricionistas, pedagogos, psicólogos, psicopedagogos e educadores de diversas áreas.

Também firmamos convênio com o governo federal, através do Programa ProInfância, que faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação do MEC. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para uma escola de Educação Infantil, a qual deverá priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, sempre considerando as orientações das normas de acessibilidade física (ABNT NBR 9050). O projeto-padrão tem capacidade de atendimento a 120 crianças em período integral ou até 240 crianças, se distribuídos em turnos matutino e vespertino.

Reflexão PA

Sem dúvidas trabalhar em grupo num Projeto de Aprendizagem foi um grande desafio, pois além das dificuldades normais existentes tive que debater e explorar bem o assunto com os colegas. As dificuldades iniciais foram um tanto conflitantes, pois tínhamos de buscar conhecer algo do nosso interesse e ao mesmo tempo um assunto de certa forma “desconhecido”, fazendo jus ao título Projeto de Aprendizagem, que pudéssemos aprender, buscando e construindo nossa própria aprendizagem.

No início não sabia muito bem o que eu mesma estava interessada em descobrir. Mas o assunto presente em todas as mídias com o início da temporada 2008 chamava-me a atenção. Desde em então iniciamos o trabalho em grupo com várias perguntas que foram sendo analisadas e reestruturadas até chegarmos à questão de investigação. Passei a buscar fontes e referências na internet e repassei para os colegas do grupo por e-mail. Confesso que encontrei dificuldades no uso dos links do sidebar. Achei muito, preferi utilizar apenas o fórum de debates, até tentei incluir algumas idéias e decisões no diário de bordo, mas nunca fui fã de diário. Portanto meus comentários foram poucos, também não gosto muito do msn, acho inconveniente, pois quando sento em frente ao PC sinto a necessidade de me concentrar no que estou fazendo e bater papo me irrita. Mas continuamos nos comunicando e meio que dividindo tarefas, mesmo sabendo que não é o caminho ideal, parece ser o que mais acertos têm. Com a divisão de tarefas fica tudo mais fácil, principalmente com o fator falta de tempo que faz parte da rotina de todos nós.

Tudo estava indo bem. Podemos dizer que o clímax de nosso trabalho foi à entrevista com o professor Eugênio Hackbarth. E, consequentemente veio o desânimo com suas respostas simples e diretas que responderam nossa questão de investigação. A partir disso, fui desanimando aos poucos, estava muito preocupada comigo mesmo, pois passava dias e dias entrando na página do nosso PA e saindo. Achava a página desorganizada e ficava sem ação, sem saber o que comentar e/ou fazer. Foi quando resolvi tomar uma atitude, lendo todo o material coletado e construindo um mapa conceitual, o qual possibilitou um grande aprendizado, tanto na área de conhecimentos, quanto ao uso da tecnologia. Não o publiquei, apenas o enviei aos colegas de grupo por e-mail, e, acabei deixando-o de lado. Nesse final de semana, como não conseguia abrir minha página do PA, que sempre aparecia uma mensagem em inglês que não fazia a menor idéia do que se tratava, eu refiz o mapa brincando no cmaps. Ficou ótimo, com links e tudo, porém só consegui inserir um link do pdf.

Vantagens de se trabalhar em grupo num curso de EAD, penso que são poucas, pois os horários disponíveis não se encaixam, colegas que deixam tudo pra última hora, que com certeza devem ter os seus motivos, tecnologias que não dominamos ou não nos adaptamos. Vantagem é que cada um do grupo tem seu estilo e seu jeito de pensar, que acrescenta algo a mais na nossa própria aprendizagem. Por outro lado acho bastante constrangedor mexer no trabalho dos colegas, em desfazer o que fizeram e lhes parecia ótimo. Mas faz-se necessário mostrar-lhes que pode ser diferente, É meio contraditório, parece que nunca está bom, parece algo inacabado.