Reflexão - Profissionais da Educação

Sou professora nomeada no município de Sapiranga, onde trabalho a mais de cinco anos. Existe um Plano de Carreira, não o conheço sua estrutura como um todo, mas sei que trabalho 20 horas em sala de aula, sendo que duas dessas horas são horas-atividade, onde o professor de Educação Física assume a turma, são meus horários de planejamento.

A Secretaria de Educação – SMED oferece cursos de capacitação e formação continuada, que são considerados para a promoção de classe na carreira. A cada cinco anos, apresento os certificados que deverão somar a quantidade de pontos exigida e recebo 5% a mais, além dos anuênios.

Estudar aqui no PEAD, tem sido muito trabalhoso, e tenho “pouquíssimo” tempo disponível para realizar as atividades propostas. Mas está possibilitando muitos conhecimentos sobre a educação básica, política educacional, sistemas de educação e para a minha própria profissão, pois permite estabelecer a relação teoria-prática. Estudei na FEEVALE por quatro semestres e cursei cadeiras do penúltimo semestre de Normal Superior, e, confesso que nenhuma delas foi tão prática quanto as Interdisciplinas do PEAD.

Trabalho numa escola urbana, centralizada, e, apesar de ser uma escola da rede particular, suas condições físicas são precárias, inclusive das salas de aula. Tenho uma turma de educação infantil, e os materiais pedagógicos e mobiliários, foram oferecidos pelo município. Talvez por conhecer bem os laboratórios de informática do município, acho o da escola inadequado, com equipamentos ultrapassados e o mobiliário inadequado, o mesmo se refere aos equipamentos didáticos e de multimídia. Existe uma supervisora e uma coordenadora pedagógica que realizam juntamente com a direção reuniões pedagógicas semanais de uma hora, além de mini palestras com profissionais capacitados, sobre temas diversos. Nessa escola é realizado Conselho de Classe e funcionam Grêmio Estudantil, eleito pelos próprios alunos. Existem momentos em que a família é trazida para a escola, com a finalidade de participarem do processo de aprendizagem dos filhos, além de dias determinados em que chamamos somente os pais de alunos com dificuldades de aprendizagem para orientá-los.

Considero que a minha remuneração é justa e condiz com minhas necessidades em termos de atualização constante, pois o município oferece cursos gratuitos e possui além do PEAD, Licenciatura em Matemática, e, já estão abertas as inscrições para os cursos da UAB – Universidade Aberta do Brasil. Penso ser absurda a atual proposta do Piso Salarial Profissional Nacional de R$ 950,00 para 40h semanais, para formação em nível médio, pois recebo praticamente essa remuneração para trabalhar 22 horas, além do Vale refeição. Apenas lamento não termos planos de saúde em nosso plano de carreira. Temos apenas um convênio com o SISMUS, nosso sindicato que deixa a desejar. Penso que deveriam rever nosso Plano de Carreira em vários outros itens, como por exemplo, a licença luto, nem sem se esse é o nome correto. Atualmente temos o direito há 48 horas a partir do horário que consta no atestado de óbito! Um tremendo absurdo! Outro ponto que deixa a desejar é licença para mães com filhos portadores de necessidades especiais, penso que elas deveriam ter direito a ficar com seus filhos pelo menos 20 horas semanais, no caso das que trabalhem 40 horas.

Não sei muito bem qual é o caminho para sermos melhor representados, talvez mais uma vez falte a união de nossa categoria na busca de melhores condições...Abraços

Organização Democrática da Escola

De acordo com o mapa conceitual, numa perspectiva democrática, a organização escolar se faz através da representação de toda a comunidade do entorno e seus agentes sociais em processos de representação direta que são garantidos por normas e práticas sociais.

Caracteriza-se pelo funcionamento de um conselho escolar, da centralização de recursos, do provimento de cargo de diretor, da participação direta de todos os agentes sociais, de planejamento participativo e da avaliação institucional participativa.

Possui várias dimensões: financeira para repasses de verbas (plano de aplicação e prestação de contas); administrativa que abrange os planos de gestão e anual, cargo de diretor, conselho escolar e agremiações e organização da vida funcional e escolar; pedagógica composta pelo projeto Político Pedagógico e relacional entre o sistema, redes de ensino, órgão central e instituições afins.

Como trabalho em uma escola da rede privada, as normas são estabelecidas pela entidade mantenedora. É uma escola de cunho religioso, são bastante fechados e tradicionalistas, seguindo a visão e missão estabelecida, e, dessa forma fogem dessa visão democrática.

Penso que muito se fala em Gestão Democrática, mas até onde vai essa democracia?

Indiretamente, seja uma escola pública ou privada, sempre está centralizado o poder de decisão, sendo de sua responsabilidade criar, executar e fiscalizar as normas. Por mais vontade que tenhamos em mudar a escola que temos, sempre estaremos limitados e submissos a essa hierarquia que deve ser respeitada.

Financiamentos da Educação Básica

No município de Sapiranga, existe uma sistemática de uso dos recursos públicos financeiros e Conselhos do FUNDEB e da Alimentação Escolar, que possuem funções de controle social da aplicação desses recursos na área da educação.

O financiamento da Educação Básica pública se dá com base em recursos provenientes das três esferas de governo. Na Educação Infantil, tanto a oferta quanto o financiamento são responsabilidades dos municípios. Já a oferta e o financiamento do Ensino Médio cabem aos estados e ao Distrito Federal. No Ensino Fundamental, oferta e financiamento são responsabilidades das duas esferas: a municipal e a estadual, incluindo o Distrito Federal.

Ao FUNDEB, cabem as atribuições de acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do Censo Educacional Anual; examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos ou retidos à conta do Fundo; acompanhar o processo de elaboração orçamentária do Município; elaborar seu Regimento Interno. Os membros do Conselho Municipal do FUNDEB são indicados até 15 dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores pelo executivo municipal, no caso de seus representantes. Após as indicações os integrantes são nomeados pelo poder executivo. O mandato dos membros é de dois anos, sendo possibilitado a recondução para mais um mandato subseqüente.

A forma como o Conselho do FUNDEB divulga os resultados de seu trabalho à comunidade educacional, de acordo com as informações recebidas na SMED, são realizadas reuniões mensais, podendo haver convocação extraordinária, através de comunicações escritas por qualquer de seus membros ou pelo prefeito, e, os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais, atualizados, relativos aos recursos repassados e recebidos à conta do FUNDEB, ficarão permanentemente à disposição do Conselho, bem como dos órgãos federais, estaduais e municipais de controle interno e externo.

Já no Conselho de Alimentação Escolar, o representante do poder executivo é indicado pelo prefeito, o legislativo deve ser indicado pela mesa diretora da Câmara Municipal. Os representantes dos professores devem ser indicados pelos respectivos órgãos de classe. Os pais de alunos devem ser indicados pelos Conselhos Escolares, associações de pais e mestres ou entidades similares. O representante da sociedade civil deverá ser indicado pelo segmento representado. Todos devem ter uma reunião registrada em ata e assinada por todos os presentes.

Suas atribuições são fiscalizar a aplicação de recursos federais transferidos para a conta do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); zelar pela qualidade dos produtos desde a compra até a distribuição nas escolas; remeter ao FNDE o demonstrativo sintético anula da execução físico-financeira com parecer conclusivo sobre a regularidade da prestação de contas; orientar sobre armazenamento dos gêneros alimentícios nos depósitos da entidade executora ou nas unidades escolares; comunicar a entidade executora a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios; divulgar em locais públicos o montante dos recursos financeiros do PNAE, transferidos para a entidade mantenedora e notificar qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE. Divulgam os resultados de seu trabalho, às escolas através de cartazes referentes à alimentação escolar, reuniões do FNDE direcionadas para o treinamento de conselheiros nas visitas as escolas.

Sabemos que esses recursos disponíveis ainda são insuficientes para garantir o atendimento de toda a demanda da Educação Básica, principalmente na Educação Infantil. Em nosso município, foi criada uma Central Única de Vagas, onde todas as segundas terças feiras de cada mês recebem inscrições de bebês e crianças para creches. Em 2007, foi firmado um convênio com uma escola da rede privada, com salas disponíveis para atender a oito turmas de Educação Infantil. O município oferece professores, material pedagógico, alimentação, produtos de higiene e limpeza, serventes e transporte para as crianças carentes se deslocarem da periferia até a escola, que se localiza na zona central.

Além disso, criou-se também em 2007, o Programa Mãe Crecheira, onde as mães interessadas em cuidar de crianças, se cadastram e recebem auxílio alimentação, bem como orientações de como proceder e se organizar para atender a demanda. São realizadas visitas periódicas por educadores sociais, Capacitações mensais, realizadas por profissionais da rede municipal, entre eles, nutricionistas, pedagogos, psicólogos, psicopedagogos e educadores de diversas áreas.

Também firmamos convênio com o governo federal, através do Programa ProInfância, que faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação do MEC. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para uma escola de Educação Infantil, a qual deverá priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, sempre considerando as orientações das normas de acessibilidade física (ABNT NBR 9050). O projeto-padrão tem capacidade de atendimento a 120 crianças em período integral ou até 240 crianças, se distribuídos em turnos matutino e vespertino.