Elementos Fundamentais da Gestão Democrática

Uma escola democrática necessita de uma gestão democrática, que por sua vez deve ter autonomia e participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar, representados por pais, alunos, professores e funcionários. Uma Gestão Democrática, por sua vez exige co-responsabilidades de todos os segmentos, mas a escola deve oferecer informações para que possam construir democracia.

Como por exemplo, o Grêmio Estudantil que se reúne para decidir ações que desejam realizar na escola, apresentam a Equipe Diretiva que por sua vez decidirá propostas em reunião pedagógica para planejar os momentos que serão vivenciados na escola. Outra atitude democrática é lutar por recursos materiais e pedagógicos, onde o Conselho Escolar se reúne para discutir essas e outras ações e investimentos sempre envolvendo o comprometimento de todos, pois o Conselho Escolar não está separado da sociedade. Existe uma grande dificuldade de se entender que a Pedagogia possa ser discutida por outras áreas que não seja a educação.

A eleição de diretores pressupõe uma atitude democrática, porém a LDB deixa em forma de lei, as Secretarias de Educação e os gestores municipais decidirem de que forma se dará. Portanto continua sendo praticamente uma decisão de cultura política. Torna-se um grande desafio para um professor assumir a função de gestor e enfrentar novas experiências complexas em que lida diretamente com a diversidade a individualidade de opiniões de seus próprios colegas, também professores sobre as atividades que envolvem a escola. Só será competente se tiver um bom relacionamento entre gestores e educadores. Relações de autoritarismo entre gestores e professores, nos impedem de discutir o que é uma escola de qualidade, principalmente por ser um país com tantas diversidades culturais e sociais.

Além disso, a tríplice aliança formada pela escola, família e sociedade é uma relação conflituosa, pois atuam isoladamente. Precisamos aprimorar a forma de lidar com o consenso tornando o conflito uma harmonia, conciliando opiniões, aceitando que existem diferentes atores da escola, e, principalmente ser bons ouvintes e sabendo dialogar.

Sabemos que precisamos agir e participar coletivamente, mas não sabemos exatamente como agir diante do coletivo e nos vemos diante de discussões intermináveis. Esquecemos que participar coletivamente não é concordar com tudo e que exige espírito democrático formado através do discordar, do diálogo e da negociação. Democracia é um processo cultural e político, o qual nós estamos sempre perseguindo.

Organização Curricular da Escola

A escola em que atuo segue a pedagogia tradicional, com os componentes curriculares divididos em conteúdos específicos por séries ou anos de estudo. Concordo que a prática mais importante implantada pela escola seja o desenvolvimento do currículo escolar, pois ele serve de orientação para as ações que serão desenvolvidas no espaço escolar. Em nossa escola ele é organizado de acordo com a filosofia da Mantenedora e a legislação vigente, em regime seriado, e a proposta pedagógica voltada a uma postura religiosa, humana, crítica e afetiva.

Segundo o regimento, a metodologia do estabelecimento tem a marca da participação de todos no processo de ensino e aprendizagem do saber pensar, do saber fazer, do aprender a aprender, do ser e do conviver com a apropriação e socialização do conhecimento. Parece um tanto contraditório, pois a metodologia fala em “participação de todos”, mas os “Planos” são organizados e aprovados pela mantenedora. A partir desses “planos”, o professor elabora os seus planos de trabalho e atividades levando em consideração a realidade de cada turma, os objetivos e conteúdos e a proposta educacional da escola. Mas na verdade não é!

No início durante esse ano letivo, numa das reuniões pedagógicas, fomos questionados sobre as modificações necessárias no PPP da Escola, mas nada foi sugerido, nem mesmo através de registros escritos. Ainda no início desse mês, recebemos uma listagem com o Plano de Atividades da Educação Infantil, para que classificássemos em Maternal, JNA e JNB, ou até mesmo não se aplica. A falta de interesse entre as colegas em utilizar o tempo proposto, na própria reunião foi total, e, a coordenadora está praticamente implorando para que todas entreguem a tarefa realizada. Penso que essas questões deveriam ser tratadas com mais tempo e dedicação, a própria coordenação deveria ser mais “pedagógica” ou quem sabe “didática”.

Quanto ao item avaliação, acredito que as propostas da escola estão de acordo com a legislação vigente. Inclusive no Avanço e na Progressão Parcial.

Sistemas de Ensino

Trabalho numa escola particular, através de um convênio com a Prefeitura Municipal de Sapiranga. Comparando com as escolas da rede municipal de ensino, percebo que há diferenças de organização entre elas, como por exemplo, o calendário e o sistema de avaliação. Sempre imaginei que por serem particulares tinham mais autonomia, mas não funciona dessa forma, pois as escolas particulares são regidas por uma mantenedora privada.

A autonomia de organização da escola é delimitada pela legislação e normas nacionais e por exigências do sistema e da rede de ensino. Em nosso município, o compromisso de todos norteou o trabalho em todas as instâncias para a resolução de problemas educacionais, não somente na área das competências, mas também com os demais níveis e modalidades de ensino. O Conselho Nacional de Educação confere as normas e ações da união, que atingem todos os sistemas de ensino, incluindo os estaduais e municipais.

A União atua diretamente na educação escolar através da manutenção e organização da rede federal de ensino e aos programas suplementares das redes estaduais e municipais. São três conjuntos que articulam um conjunto maior no que se refere ao planejamento, financiamento, gestão e avaliação por competências coordenadas pela União.

Cabe ao município oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escola, priorizando o Ensino Fundamental, podendo optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica. Ao Estado, assegurar o ensino fundamental e oferecer o ensino médio, definindo com os municípios formas de colaboração na oferta de ensino fundamental. A União o financiamento do sistema federal de Ensino e assistência técnica e financeira aos estados e municípios, garantindo o mínimo de qualidade de ensino.

As três etapas de governo possuem responsabilidades de acordo com suas prioridades. Cada esfera deve aplicar 25% em educação, conforme a Constituição. No planejamento, através de lei, devem elaborar Planos Nacionais de Educação, observando a articulação entre os níveis de ensino, estabelecendo metas e objetivos para a contribuição dos três níveis governamentais.