A EJA de acordo com a Lei 9.394/96 passa a ser uma modalidade da educação básica nas etapas do ensino fundamental e médio, usufruindo de uma especificidade própria, destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Consequentemente, a EJA necessita ser pensada como um modelo pedagógico próprio com a finalidade de possibilitar ao indivíduo, jovem ou adulto retomar seu potencial, desenvolver suas habilidades, confirmar competências adquiridas na educação extra-escolar, bem como na própria vida, possibilitando dessa forma, um nível técnico e profissional mais qualificado.
Dessa forma apresenta várias funções:
- reparadora: por permitir o acesso aos que não tiveram acesso e nem domínio da escrita e leitura como bens sociais, na escola ou fora dela;
- equalizadora: o indivíduo que teve sustada sua formação, qualquer tenha sido a razão, busca restabelecer sua trajetória escolar de modo a readquirir a oportunidade de um ponto igualitário no jogo conflitual da sociedade;
- permanente: tarefa de propiciar a todos a atualização de conhecimentos por toda a vida, e pode ser chamada de qualificadora.
Fonte: Parecer CEB no 11/2000 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos . Relator: Carlos Roberto Jamil Cury. In: F:\silvana\ufrgs\EJA\Unidade 1.mht
